1. Aceite dos Termos

Ao acessar o site da Padovani Petshop (padovanipetshop.com) você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas no site.

Estes Termos complementam, e não substituem, os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas aplicáveis.

2. Elegibilidade & Conta

  • Para comprar, você deve ter capacidade civil e fornecer dados corretos e atualizados.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • Podemos suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

3. Compras & Pagamentos

  • As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout. O pedido é processado após a confirmação do pagamento.
  • Para segurança, podemos realizar validações adicionais e entrar em contato para confirmar informações.
  • O contrato de compra e venda considera o endereço de entrega informado e as condições mostradas no carrinho.

Para regras detalhadas, consulte as páginas de “Pagamentos & Reembolsos” e “Políticas de Entrega” (acessíveis pelo site).

4. Preços, Ofertas & Estoque

  • Preços, prazos e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando compras já concluídas.
  • Ofertas promocionais possuem regras específicas comunicadas nas peças e no carrinho.
  • Itens estão sujeitos à disponibilidade de estoque e validação sistêmica.
  • Em casos de erro evidente de preço ou descrição, poderemos cancelar o pedido com reembolso integral.

5. Entrega & Rastreio

  • O frete e o prazo estimado são calculados pelo CEP no checkout.
  • O rastreio é enviado após a expedição do pedido.
  • Em caso de ausência, podem ocorrer novas tentativas ou retirada em ponto indicado pela transportadora.

6. Trocas, Devoluções & Reembolsos

  • Arrependimento de compra on-line: 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme o CDC.
  • Produtos com defeito/avaria: seguimos prazos e procedimentos previstos em lei e/ou garantia do fabricante.
  • Reembolso ocorre no mesmo meio de pagamento após validação da devolução.

Dica: guarde a embalagem original até conferir tudo. Isso agiliza trocas e devoluções.

7. Condutas Proibidas

  • Usar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
  • Tentar acessar áreas restritas, burlar sistemas de segurança ou interferir na operação do site.
  • Publicar conteúdo falso, difamatório, discriminatório ou que infrinja propriedade intelectual.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre marcas, logotipos, layout, textos, imagens e conteúdos do site pertencem à Padovani ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização.

9. Conteúdo do Usuário (avaliações, comentários, fotos)

  • Ao enviar conteúdo, você declara possuir os direitos necessários e concede à Padovani licença não exclusiva para uso, exibição e reprodução no site e canais relacionados.
  • Podemos moderar, editar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.
  • Se identificar conteúdo que infrinja direitos, reporte pelos canais no site oficial.

10. Sites e Serviços de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Padovani não se responsabiliza por conteúdos, práticas e políticas desses sites. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada serviço visitado.

11. Privacidade & Cookies

Tratamos dados pessoais conforme as legislações aplicáveis (como a LGPD). Para saber como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade. Preferências de cookies podem ser ajustadas no próprio site.

12. Isenções de Responsabilidade & Limitações

O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Empregamos medidas técnicas e organizacionais para manter a segurança e a estabilidade, mas não garantimos ausência total de falhas.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Padovani não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do site. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

13. Indenização

Você concorda em indenizar a Padovani por reclamações, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes de violação destes Termos ou uso indevido do site, na medida permitida pela legislação aplicável.

14. Lei Aplicável & Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em controvérsias envolvendo consumidores, aplica-se o foro do domicílio do consumidor ou outro previsto em lei.

15. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no site, em processos ou na legislação. A versão vigente será sempre a mais recente publicada neste endereço. O uso contínuo do site após alterações implica aceite das novas condições.

Última atualização: 15/08/2025

16. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações podem ser enviadas pelos canais disponíveis no site oficial.

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